* Flamengo contrata seguro milionário
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
O Flamengo contratou um seguro de R$ 20 milhões para o jogador Vagner Love, que acaba de chegar ao clube. A apólice cobre eventuais lesões no artilheiro.
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* Diretoria de Autorizações da Susep terá mais poderes
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
O diretor de Autorizações da Susep, Murilo Matos Chaim, terá, a partir de agora, poderes para homologar nomes indicados para exercer cargos de administração nas empresas do setor, autorizar a transferência de carteira de seguros e os pedidos de ingresso no Consórcio Dpvat. Além disso, poderá aprovar os pedidos de reconhecimento de ouvidorias e cadastrar resseguradores admitidos e eventuais.
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* Alterada data da conferência do consumidor
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
Foi antecipada em uma semana a data de realização da I Conferência Interativa de Proteção do Consumidor de Seguro que a CNSeg realizará no Rio de Janeiro. Antes previsto para 10 de março, o evento está marcado, agora, para o dia 03 daquele mesmo mês.
Esse encontro marcará a estreia de uma série de eventos programados pela confederação para comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.
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* Seguradora terá que exigir nota eletrônica de prestador de serviço
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- FONTE: CQCS
A partir de 1º de fevereiro, as seguradoras, entidades de previdência privada e operadoras de planos de assistência médica, odontológica ou congêneres, que atuam em Salvador (BA), estarão obrigadas a exigir dos prestadores de serviços notas fiscais eletrônicas (NFS-e). É o que estabelece a Portaria 164/09, da Secretaria Municipal de Fazenda da capital soteropolitana.
A obrigatoriedade refere-se aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que prestarem serviços para substitutos tributários. Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Assim, a norma atinge os corretores de seguros na sua relação com seguradoras e outras empresas do mercado.
Quando os contribuintes a que se refere esta Portaria prestarem serviços a quem não seja substituto tributário, à exceção daqueles que já possuam o sistema integrado, poderão continuar utilizando o sistema atual de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, permanecendo, entretanto, obrigados a enviar a Declaração Mensal de Serviços - DMS, incluindo as informações relativas à NFS-e.
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* Projeto prevê sanções às seguradoras
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
Já está na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, projeto de lei de autoria do deputado Edmar Moreira (PR/MG) que impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou terceiros. Se a proposta for aprovada, as seguradoras não poderão impor aos segurados a relação das oficinas reparadoras credenciadas como condição para o conserto, no caso de reparação de veículos sinistrados. Além disso, as centrais de atendimento das seguradoras deverão informar aos segurados quando do atendimento do sinistro, o direito de livre escolha da oficina, sem que isso implique por si só na negativa da indenização ou reparação.
Feita a escolha da oficina pelo segurado, a seguradora não poderá impor diferenciação de prazos para vistoria preliminar e para a liberação dos reparos nem condicionar a liberação dos reparos ao fornecimento de peças pela própria seguradora.
Será vedada também a remoção do veículo para oficinas credenciadas sem autorização expressa do segurado e a seguradora não poderá impor ao segurado a responsabilidade de arcar com a diferença do custo da reparação ou criar diferenciação para a utilização de benefícios pelo segurado, tais como carros reservas, descontos na franquia e outros, quando da ocorrência do sinistro.
As seguradoras também serão impedidas de exigir termo de responsabilidade para realização de vistoria de sinistro e liberação de reparos; estabelecer diferenciação quanto à forma de faturamento realizada para oficinas credenciadas e não credenciadas; estabelecer como condição de pagamento, vistorias de qualidade, após a entrega do veículo pela oficina ao segurado ou terceiro; estabelecer como condição de pagamento a apresentação de notas fiscais de compra de peças pela oficina reparadora; ou estabelecer tempos de reparo máximos para cada reparação.
A pena de multa será aplicada nos termos no Código de Defesa do Consumidor, após regular processo administrativo. Além disso, as seguradoras e oficinas reparadoras que utilizarem peças não originais ou usadas, sem a expressa autorização dos segurados, terão a inscrição na Receita Federal cassada por até cinco anos, sem prejuízo das sanções próprias previstas em outras legislações aplicáveis ao contrato de seguro.
A autorização deverá ser solicitada aos segurados e terceiros, antes do início dos reparos, por escrito, de forma clara e objetiva.
As seguradoras não poderão comissionar ou gratificar empresas ou profissionais na área de investigação de sinistros, seja para autorizar ou negar o pagamento do seguro.
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* Resseguradoras faturaram R$ 3 bi até novembro
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- FONTE: JORNAL DO COMMERCIO
As resseguradoras locais faturaram pouco mais de R$ 3 bilhões até
novembro do ano passado, segundo dados da Superintendência de Seguros
Privados (Susep). O IRB abocanhou uma fatia equivalente a 77,7% do
faturamento acumulado até novembro. A Munchener Ruck ficou com pouco
menos de 10% e a J. Malucelli, com 5,3%.
O IRB somente não ocupou a liderança no segmento de riscos financeiros,
no qual a J. Malucelli foi o destaque. A resseguradora brasileira gerou,
de janeiro a novembro, um volume de prêmios da ordem de R$ 158 milhões,
o correspondente a 38,5% da receita total apurada na carteira. A
pesquisa engloba os dados das cinco resseguradoras locais autorizadas a
operar no mercado brasileiro.
O IRB Brasil Re ficou em segundo lugar, com uma fatia de 31%. A
Munchener Ruck do Brasil veio em seguida, com uma participação de 26,5%.
A XL ficou com 3% e a Mapfre Re, com 0,33% da receita registrada nessa
modalidade.
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* Ministério da Fazenda diz que BB não “gera efeitos anticompetitivos”
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
Relatório elaborado pelas Secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico (Seae e SDE), ambas do Ministério da Fazenda, no qual são analisadas as recentes aquisições feitas pelo Banco do Brasil, garante que a compra da Votorantim Corretora de Seguros, ligada ao grupo do mesmo nome, pelo BB, negócio sacramentado em janeiro do ano passado, “não gera efeitos anticompetitivos". Segundo o parecer, não há motivos para impor condições ao negócio, pois "a atividade de corretagem de seguro no Brasil é pulverizada".
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* Curso da Funenseg na capital e em três cidades do Rio de Janeiro
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- FONTE: JORGE CLAPP - SINCOR-RJ
Estão abertas em 52 cidades de diferentes regiões do país as inscrições
para a primeira fase do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros.
Será possível se matricular até 26 de fevereiro para o segmento
Capitalização, que tem duração de pouco mais de um mês. No Rio de
Janeiro, o curso será oferecido na capital (no centro e no bairro de
Campo, Grande na Zona Oeste) e em mais três cidades: Campos, Nova Iguaçu
e Petrópolis.
O currículo desta fase envolve as disciplinas Direito do Seguro,
Matemática Financeira Básica, Legislação e Organização Profissional,
Teoria Geral do Seguro I, Capitalização, Ética Concorrencial,
totalizando 72h/a. Os aprovados poderão solicitar o registro
profissional junto à Susep para comercializar títulos de capitalização.
O investimento varia entre R$ 470,00 e R$ 550,00, dependendo da cidade.
As aulas começarão no dia 1º de março e terminarão em 12 de abril. Para
cursar a segunda e terceira fases (Vida e Previdência e Demais Ramos),
as inscrições poderão ser feitas até 26 de abril e 28 de julho,
respectivamente.
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* Preço do seguro habitacional subirá com novas regras
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- FONTE: JORGE CLAPP ? SINCOR-RJ
Em entrevista concedida ao site ?Viver Seguro?, o presidente da Comissão
Habitacional da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Armando
Petrillo Grasso, afirmou que 2010 será marcado por ajustes tarifários no
seguro habitacional. Segundo ele, a princípio, pode ocorrer, inclusive,
?aumento de taxas devido à pulverização da massa segurada na carteira de
diversas seguradoras?. Isso porque deverá ser feito o ajuste dos custos
com a maturação das novas regras e com o aumento da massa segurada
devido ao incremento e concessão de novos créditos imobiliários pelos
agentes financeiros.
Ele acredita que haverá também um aumento no número de seguradoras que
operam nesse ramo. ?Essas empresas procurarão identificar a demanda dos
consumidores, criando produtos sob medida para atender ao público
consumidor?, afirmou Armando Grasso.
Para Armando Petrillo, dentre as alterações feitas na legislação, as
mais importantes foram a liberdade de escolha da seguradora pelo
consumidor e a possibilidade de contratação de apólices individuais
pelas seguradoras.
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* Itaú Unibanco tem novidade para o corretor
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- FONTE: JORGE CLAPP - SINCOR-RJ
A campanha ?Renovou, ganhou!?, do Seguro Auto da Itaú Seguros Auto e
Residencial, foi prorrogada até o dia 28 de fevereiro. Com isso, os
corretores que renovarem apólices do seguro automóvel individual de
origem Unibanco Seguros ganharão um bônus extra, além da comissão
normal.
Ao ser renovado, o produto passa a ser o Seguro Auto Itaú, unificado
desde maio do ano passado. O corretor receberá um valor extra fixo para
cada apólice origem Unibanco renovada.
A campanha foi iniciada no ano passado e corretores de todo o país podem
se beneficiar do bônus. Não é necessário nenhum cadastro, basta fechar o
negócio que o valor extra será creditado.
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* Seguradoras esperam perdas mínimas com tragédia no Haiti
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- FONTE: VIVER SEGURO
Apesar das perdas humanas e financeiras causadas pelo terremoto no Haiti, as seguradoras deverão registrar um valor mínimo de pagamento de indenizações, em razão da população de um dos países mais pobres do mundo não ter seguro. A constatação foi feita por Robert P. Hartwig, presidente do Insurance Information Institute (III), durante entrevista coletiva divulgada pelas agências internacionais. Segundo o executivo, o mercado de seguro privado é quase inexistente no Haiti. O maior risco para as seguradoras privadas são as instalações de corporações multinacionais. O Haiti tem uma cobertura para catástrofe de US$ 8 milhões por meio de um fundo administrado pelo governo.
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* Governo do Rio quer seguro nas UPPs
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, sugeriu à CNSeg que o projeto “Tô Seguro”, que vem sendo implementado no Morro Dona Marta, seja levado a outras comunidades onde também já foram instaladas UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora. As autoridades estaduais estão convencidas de que o seguro pode contribuir bastante para a melhoria das condições de vida nas comunidades carentes cariocas.
No Morro Dona Marta, o projeto "Tô Seguro" terá vigência de 16 meses, período no qual serão executadas ações de conscientização interativa e aprendizado participativo para despertar o interesse dos moradores pelo seguro.
Na semana passada, três seguradoras confirmaram a participação no projeto, acenando com a oferta de produtos de valores reduzidos para a população local: Bradesco, Mapfre e Capemisa. A perspectiva é de que outras seguradoras ofereçam coberturas para os moradores da comunidade, tendo em vista a participação de representantes de pelo menos nove grupos seguradores nos dois encontros promovidos pela CNSeg.
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* Aprovada criação do Itaú Unibanco
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- FONTE: VALOR ECONÔMICO
As autoridades antitruste do governo deram aval para a compra do Unibanco pelo Itaú. O negócio criou um conglomerado com faturamento superior a R$ 130 bilhões e forte poder de mercado. Mas, de acordo com parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, não há grandes preocupações para os bancos e empresas concorrentes.
O parecer da Seae foi concluído entre o Natal e o Ano Novo. Na quinta-feira, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concordou com a análise da Seae e também deu o aval à operação. Agora, falta apenas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizar o julgamento final da união entre Itaú e Unibanco.
A tendência inicial no Cade é a de os conselheiros seguirem o parecer das secretarias e concluírem pela aprovação do negócio. Isso porque as secretarias procuraram empresas que concorrem com o Itaú e com o Unibanco e não ouviram queixas contra a união de ambos. Ao fim das 45 páginas do parecer, não há sinal de que haverá oposição à operação.
A análise dos técnicos da Seae foi realizada em setores distintos. Em alguns deles, a concentração de mercado ultrapassou o patamar de 20% - considerado o piso a partir do qual as autoridades antitruste devem olhar com cautela uma fusão ou aquisição.
No mercado securitário, por exemplo, o Itaú Unibanco terá mais de 39% no caso de seguros patrimoniais e 40% em seguros de cascos. Em ambos os casos, a operação aumentou o poder da instituição que, mesmo antes da fusão, já era líder do mercado. Antes de ser adquirido pelo Itaú, em 2007, o Unibanco já possuía 29,53% dos seguros patrimoniais e 26,95% em cascos, o que lhe dava a condição de líder em ambos os segmentos do mercado. A união ampliou ainda mais essa condição, mas, mesmo assim, os concorrentes não apresentaram reclamações às autoridades antitruste.
A Bradesco, a Allianz e a Mapfre afirmaram que, uma vez instaladas num ramo de seguros, qualquer companhia pode mudar para outro, desde que siga as condições da Superintendência de Seguros Privados (Susep, órgão que regula o setor). Isso abre espaço para a competição, pois uma companhia pode mudar de segmento em pouco tempo, sem a necessidade de realizar grandes investimentos.
A Bradesco Seguros informou que poderia absorver um aumento de até 10% na demanda nos segmentos de seguros patrimoniais e de cascos por meio da diminuição de sua participação em outros ramos. As empresas esperam ainda um crescimento em torno de 10% para este ano, no mercado de seguros, o que é um indicativo de que haverá competição e busca por novos clientes.
A Seae verificou também que, no caso de seguros, há forte pressão pela redução dos preços por parte dos consumidores, que fazem comparações entre os bancos antes de assinar contratos. Esse "poder de barganha" foi considerado bastante intenso pela secretaria, que viu nele a possibilidade de contestação contra eventuais aumentos nos preços decorrentes da fusão.
Em outra análise, o parecer mostra que o Itaú Unibanco ultrapassou o piso de 20% no mercado de previdência privada. Neste mercado, o Itaú era o vice-líder, com 18%, e manteve a posição ao adquirir os 6,51% de participação da Unibanco AIG Previdência. Por outro lado, o mercado de previdência conta com fortes empresas. O Bradesco é o líder, com 37,9%. A Brasilprev vem em terceiro lugar, com 11,5%.
"Dessa forma, pode-se notar que existem grandes players que podem inibir um eventual exercício do poder de mercado " , concluiu a Seae.
O parecer mostra uma tendência recente das autoridades antitruste de não impor condições à união de grandes instituições financeiras. Além do sinal verde à união Itaú Unibanco, a Seae e a SDE também pediram ao Cade a aprovação, sem condições, das aquisições da Nossa Caixa, do Votorantim e do Besc pelo Banco do Brasil.
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* Aumenta interesse pela profissão de corretor de seguros
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
A Escola Nacional de Seguros (Funenseg) registrou alta de 7% no número de inscrições para cursos de habilitação de corretores de seguros, em 2009. Para este ano, a direção da escola espera um crescimento de até 11%. Para atender a essa demanda, a escola está fechando a compra de um prédio de dez andares na rua Augusta, a um quarteirão da Av. Paulista. A unidade irá abrigar as turmas de graduação, pós-graduação, cursos técnicos e habilitação de corretores. O imóvel tem capacidade para 1.300 alunos por turno.
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* Conferência discutirá proteção ao consumidor de seguros
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- FONTE: VIVER SEGURO
A I Conferência de Proteção ao Consumidor de Seguros, no dia 10 de março de 2010, no Rio de Janeiro, marca a estreia de uma série de eventos programados pela CNSeg para comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. A realização é do Comitê de Relacionamento de Consumo e ocorrerá cinco antes do Dia do Consumidor.
Depois da conferência, o comitê planeja elaborar diversos eventos entre março e setembro. O objetivo é promover a cultura de relacionamento harmônico com o consumidor, considerando-o como eixo fundamental do mercado de seguro. Também neste ano estará em curso um plano de ação voltado para a proteção do consumidor de seguros, como iniciativas de cunho educativo e criação de um centro de informação ao consumidor. E ainda: programas de conscientização dos consumidores quanto a riscos, à necessidade de seguro e seus benefícios; realização de pesquisas quantitativas para mensurar a expectativa do segurado em relação às coberturas contratadas; ou elaboração de um modelo de informações necessárias para cada tipo de produto de pessoas e de danos, ancorado no resultado obtido na tabulação das pesquisas, por exemplo.
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* Provável ministro da Justiça tem projeto para o seguro
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
José Eduardo Cardozo, autor do projeto que promove profunda mudança na legislação referente ao mercado de seguro, é o favorito para ocupar o posto de Ministro da Justiça, no lugar de Tarso Genro, que deixará o cargo em fevereiro, para disputar o Governo do Rio Grande do Sul. O projeto de Cardozo, que ainda tramita no Congresso, preocupa muitos segmentos do setor de seguros.
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* MP do governo extingue Seguro Habitacional
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
O governo extinguiu o seguro habitacional garantido pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), feito nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Segundo a Medida Provisória 478, a partir de agora, os mutuários do SFH só terão apólices de seguro de mercado, não mais as lastreadas no FCVS.
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* Procurador da Susep pediu para deixar a autarquia
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
O Ministério da Casa Civil exonerou, a pedido, Moacyr Lamha Filho do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep). A medida, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, é retroativa ao dia 31 de outubro do ano passado.
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* Mudanças no Dpvat
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
Até o dia 17 de fevereiro, profissionais e órgãos do mercado de seguros poderão apresentar à Susep sugestões visando à mudanças as regras para o pagamento de indenizações referentes às despesas de assistência médica e suplementares cobertas pelo seguro Dpvat. A base para as propostas é a minuta de Resolução do CNSP já disponível no site da Susep (www.susep.gov.br).
As sugestões devem ser encaminhadas para o email coleg@susep.gov.br.
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* Amil acerta compra da Medial Saúde
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- SÃO PAULO - A Amil Assistência Médica Internacional Ltda., controlada pela Amil Participações S.A., fechou nesta quinta-feira contrato de compra e vendas de ações com os controladores da Medial Saúde S.A. Dessa forma, a Amil Assistência irá pagar R$ 612,511 milhões pelos papéis em poder dos acionistas controladores da Medial Saúde. O acordo envolve a compra das ações ordinárias representativas de 51,9% do capital social total e votante.
"Esta aquisição visa consolidar a posição de liderança da Amilpar no mercado de saúde suplementar brasileiro, em especial no estado de São Paulo", declarou a Amil em fato relevante. O preço fixado a ser pago pela Amil Assistência aos controladores da Medial Saúde representa R$ 17,2066 por ação da Medial Saúde e cerca de R$ 8,4223 por ação da Medial Participações S.A.
No fato relevante, a empresa explica que, depois da compra, a participação de mercado da Amilpar em São Paulo irá para 15,1%, em comparação com os 7,9% atuais, e subirá para 10,1% no Brasil, perante os 6,2% correntes. Terá 4,2 milhões de beneficiários em planos de saúde e 986 mil beneficiários em planos odontológicos.
A Amil Assistência pretende fazer uma oferta pública pelas ações ordinárias da Medial Saúde de titularidade dos demais acionistas da empresa, "em igualdade de condições, inclusive preço, àquelas acordadas com os acionistas controladores da Medial Saúde".
Tem a intenção ainda de solicitar o cancelamento de registro de companhia aberta da Medial Saúde e a saída do Novo Mercado.
(Juliana Cardoso | Valor)
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* “Reserva” para ressegurador local caiu para 40%
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- FONTE: JORGE CLAPP – SINCOR-RJ
Desde o dia 1º deste mês caiu de 60% para 40% o percentual do risco que deve ser oferecido obrigatoriamente para as resseguradoras locais. Há quem acredite que essa mudança trará mais benefícios para o mercado brasileiro – inclusive para os corretores e segurados -, além de novas coberturas e serviços. É esperar para ver.
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* Mudança no seguro de acidente de trabalho elevará os custos das empresas
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- A cobrança do fator acidentário de prevenção (FAP) e a revisão do seguro de acidente de trabalho,que entrarão em vigorem janeiro de 2010,elevarão os encargos trabalhistas de 67% das atividades empresariais do país. Conforme avaliação do CNI, o valor do seguro de acidente de trabalho aumentará para 866 das 1300 atividades empresariais existentes no país. Para 236 atividades, o aumento da alíquota será de 200% pois a alíquota do seguro passará de 1% para 3% sobre o valor da folha de pagamento.
Além disso,a partir de janeiro do próximo ano,as empresas terão de multiplicar o FAP no valor do seguro, o que poderá elevar ainda mais os custos sobre a folha de pagamento.O FAP, que varia de 0,5 a 2, é calculado pela previdência social com base nos afastamentos por acidente e ou doenças.Assim o FAP pode reduzir ou aumentar o valor do seguro de acidente de trabalho.
O valor do seguro de acidente do trabalho será muito maior para a maioria das empresas, pois conforme a tabela do ministério da previdência e assistência social as novas regras só reduzirão valor da alíquota do seguro apenas para 55 das atividades empresariais, ou 4%do total registrado no país.Outras 379 atividades,ou 29% do total, pagarão o mesmo valor que recolhem hoje.
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* Brasil terá taxa de crescimento maior que a Mundial em 2010
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- O próximo relatório do fundo monetário internacional( FMI),a ser divulgado ,anunciará que o Brasil, em virtude das medidas adotadas contra a crise internacional,vai liderar a retomada do crescimento na América latina,com crescimento acima da média mundial..
Segundo antecipado o Brasil liderará a retomada em função da força de sua economia,a solidez de seus bancos e as políticas econômicas que foram adotadas para enfrentar a crise. O País vinha implementando boas políticas econômicas,como:câmbio flutuante,responsabilidade fiscal e controle da inflação, desde a época de Fernando Henrique Cardoso.
Pelas projeções do FMI, o crescimento da economia mundial deve atingir 3% em 2010,e que o Brasil está em condições mais favoráveis de alcançar esta previsão, além de até ultrapassa-la.
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* Seguradoras assumem Front na preservação ambiental.
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- O Ministro do meio ambiente, Carlos Minc,afirmou que o protocolo de intenções, assinado entre seu ministério, a confederação nacional das empresas de seguros gerais,previdência privada,vida e Sindicato das seguradoras do Estado do Rio de Janeiro,será um instrumento mais poderoso que a ação de 1000 fiscais. O Documento,que firma a adesão ao protocolo seguro verde,foi assinado pelo ministro e também pelos presidentes da CNSEG,João Eliseo Ferraz, e do sindicato das seguradoras, luiz Tavares Filho.
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